FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 13 de dezembro, às 14h

Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação

A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social

Ministro da Educação pode abrir processo administrativo contra servidor de universidade

Ex-diretor é acusado por supostas irregularidades na execução de convênios entre a instituição de ensino e o Instituto Universitas

Taxa para emitir diploma é ilegal

Ex-aluna ajuizou uma ação contra uma instituição de ensino requerendo a devolução do valor pago pela expedição e registro de seu diploma de graduação no curso de psicologia

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Aluno proveniente de escola privada mantida pelo Poder Público não pode ser excluído do sistema de cotas

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007

Dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, e dá outras providências.

O exercício da vereança e a aceitação de cargo público efeitvo, proibição

diplomado para o mandato político, passando pelas Constituições Federais até a Constituição Federal

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na

MEC quer implantar "malha fina" e fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Educação é mercadoria?

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência

Inscrições para o Enem podem ser feitas até 23h59 de hoje

Prazo não será prorrogado; Pagamento da taxa de R$ 35 pode ser feito até quarta-feira

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Ensino superior.

Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.